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Atas das Reuniões da Assembleia Municipal - 2013

Reunião de 21.12.2013 ( Podcast)

 Edital (PDF | 0,8 mb)

 Ata e Anexos (Doc. I) (PDF | 9 mb)

A - Apreciação da Informação do Presidente da Câmara bem como da situação financeira do Município (Doc. II) (PDF | 5 mb)

B - Apreciação e votação do Regimento da Assembleia Municipal de Ponte de Lima (Doc. III) (PDF | 4 mb)

C - Discussão e votação do "Plano de Atividades e Orçamento para o ano de 2014" (Doc. IV) (PDF | 21 mb)

D - Discussão e votação do "Mapa de Pessoal para o ano de 2014" (Doc. V) (PDF | 3 mb)

E - Discussão e votação da "Autorização Prévia no âmbito da Lei dos Compromissos para o ano de 2014" (Doc. VI) (PDF | 0,9 mb)

F - Para conhecimento "Informação da qual constam os compromissos plurianuais assumidos, ao abrigo da autorização prévia genérica aprovada pela Assembleia Municipal a 22 de dezembro de 2012" (Doc. VII) (PDF | 1 mb)

G - Discussão e votação da "Proposta de Declaração de Interesse Municipal" (Doc. VIII) (PDF | 1 mb)

H - Discussão e votação da "Proposta de Constituição do Concelho Municipal de Educação" (Doc. IX) (PDF | 0,6 mb)

I - Discussão e votação da proposta de "Regulamento do Conselho Municipal de Educação" (Doc. X) (PDF | 4 mb)

J - Fixação do valor do seguro de acidentes pessoais dos membros da Assembleia Municipal, nos termos do disposto no art.º 17º da Lei n.º29/87, de 30 de junho, republicada pela Lei n. 52-A/2005, de 10 de outubro;

K - Eleição do Representante dos Presidentes de Junta de Freguesia;

L - Eleição de quatro elementos da Assembleia Municipal para a Comissão Alargada da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo, nos termos e para os efeitos do disposto na alínea L) do art.º 17º da Lei n.º 147/99, de 1 de setembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 31/2003, de 22 de agosto, Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo;

M - Eleição do Representante da Assembleia Municipal para o Conselho Consultivo da Área Protegida das Lagoas de Bertiandos e S. Pedro de Arcos, de acordo com o disposto na alínea B) do n.º 1 do art.º 9º do Decreto-Regulamentar n.º 19/2000, de 11 de dezembro;

N - Eleição de um autarca, Presidente de Junta, para o Conselho Cinegético e de Conservação da Fauna do Concelho de Ponte de Lima, nos termos do disposto na alínea e) do n. 2 do art.º 157º do Decreto-Lei n.º 2/2011, de 6 de janeiro, Lei de Bases Gerais da Caça;

O - Eleição de um Presidente de Junta de Freguesia para a Comissão Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios, nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do art.º 3º-D do Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 15/2009, de 14 de janeiro, pelo Decreto-Lei n.º 17/2009, de 14 de janeiro e pelo Decreto-Lei n.º 114/2011, de 30 de novembro.

 

Reunião de 30.09.2013( Podcast)

 Edital (PDF | 293 kb)

 Ata e Anexos (Doc. I) (PDF | 10 mb)

A - Apreciação da Informação do Presidente da Câmara bem como da situação financeira do Município (Doc. II) (PDF | 9 mb)


Reunião de 28.06.2013( Podcast)

 Edital (PDF | 387 kb)

 Ata e Anexos (Doc. I) (PDF | 12 mb)

A - Apreciação da Informação do Presidente da Câmara bem como da situação financeira do Município (Doc. II) (PDF | 6 mb)

B - Discussão e votação da "Proposta de Benefícios Fiscais para o Ano de 2014" (Doc. III) (PDF | 10 mb)

C - Discussão e votação da "Proposta de aprovação da participação da CIM Alto Minho no UNIMINHO - AECT do Minho Transfronteiriço dos projetos de convénio e de estatutos" (Doc. IV) (PDF | 11 mb)

D - Discussão e votação da "Procedimento concursal comum de recrutamento excepcional, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado de um técnico superior - Português e Francês" (Doc. V) (PDF | 2 mb)

E - Para conhecimento "Correção material ao regulamento do PDM de Ponte de Lima" (Doc. VI) (PDF | 3 mb)

F - Para Conhecimento "Estatuto do direito de oposição - relatório de avaliação do ano de 2012" (Doc. VII) (PDF | 2 mb)

G - Discussão e votação da proposta de "Definição de critérios objectivos e quantificáveia a establecer para a inclusão nas Normas Internas do Município para a concessão de atribuição de subsídios a Associações Culturais e Desportivas do concelho" (Doc. VIII) (PDF | 998 kb)

H - Discussão e votação da proposta de "Realização de Iniciativas desportivas no âmbito do Município" (Doc. IX) (PDF | 551 kb)

 

Reunião de 29.04.2013( Podcast)

 Edital (PDF | 433 kb)

 Acta e Anexos (PDF | 5 mb)

A - Apreciação da Informação do Presidente da Câmara bem como da situação financeira do Município (Doc. II) (PDF | 2 mb)

B - Discussão e votação da "Proposta de Diminuição da Velocidade na EN 203, em pontos importantes de travessia da Vila de Ponte de Lima" (Doc. III) (PDF | 1 mb)

C - Discussão e votação da "Proposta de criação  do Conselho Desportivo Municipal" (Doc. IV) (PDF | 667 kb)

D - Discussão e votação da "Prestação de contas do ano 2012 e inventário" (Doc. V) (PDF | 39 mb)

E - Discussão e votação da "Primeira revisão ao orçamento e opções do plano 2013" (Doc. VI) (PDF | 38,9 mb)

F - Discussão e votação da "Procedimento concursal comum de recrutamento excepcional, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado de um técnico superior - Arquitecto" (Doc. VII) (PDF | 2 mb)

G - Discussão e votação da "Procedimento concursal comum de recrutamento excepcional, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado de um Assistente Técnico" (Doc. VIII) (PDF | 2 mb)

H - Discussão e votação da "Procedimento concursal para provimento, em regime de comissão de serviço, de cargo de direção intermédia de 3º grau - Chefe da unidade orgânica de recursos naturais e rurais - Nomeação de júri do Procedimento e abertura do procedimento" (Doc. IX) (PDF | 801 kb)

I - Discussão e votação da proposta de "Aditamento à tabela de taxas e outras receitas municipais mediante a criação de novas taxas para aplicação do regime jurídico do licenciamento zero" (Doc. X) (PDF | 4 mb)


Reunião de 22.02.2013( Podcast)

 Edital (PDF | 339 kb)

 Ata e Anexos (PDF | 2 mb)

A - Apreciação da Informação do Presidente da Câmara bem como da situação financeira do Município (Doc. II)(PDF | 3 mb)

B - Discussão e votação da "Proposta de recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, com recurso à reserva de recrutamento interna de 2 assistentes operacionais" (Doc. III) (PDF | 3 mb)

C - Discussão e votação da "Proposta de aprovação da designação do júri de recrutamento relativo ao procedimento concursal para provimento, em regime de comissão de serviço, de cargo de direção intermédia de 3º grau - Chefe da Unidade Orgânica de Estratégia e Modernização Administrativa - Abertura (Doc. IV) (PDF | 950 kb)

 
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