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Atas das Reuniões da Assembleia Municipal - 2012

Reunião de 22.12.2012 ( Podcast)

 Edital (PDF | 0,3 mb)

 Ata e Anexos (PDF | 11 mb)

A - Apreciação da Informação do Presidente da Câmara bem como da situação financeira do Município (Doc. II) (PDF | 4 mb)

B - Discussão e votação da "Proposta de recomendações sobre procedimentos no processo de seleção dos concursos das AECs - Atividades de Enriquecimento Curricular" (Doc. III) (PDF | 0,8 mb)

C - Discussão e votação do "Plano de Atividades e Orçamento para o ano de 2013" (Doc. IV) (PDF | 2 mb)

D - Discussão e votação da "Autorização prévia no âmbito da lei dos compromissos para o ano 2013" (Doc. V) (PDF | 0,6 mb)

E - Discussão e votação do "Mapa de Pessoal para o ano 2013" (Doc. VI) (PDF | 2 mb)

F - Discussão e votação da "Proposta de Regulamento centro Com Vida" (Doc. VII) (PDF | 7 mb)

G - Discussão e votação da "Proposta de Autorização para abertura de Procedimento Concursal- Técnico Superior- Design de ambientes" (Doc. VIII) (PDF | 1 mb)

H - Discussão e votação da "Proposta de Reorganização dos Serviços Municipais de acordo com o estipulado pela Lei nº 49/2012, de 29 de agosto" (Doc. IX) (PDF | 0,6 mb)

I - Discussão e votação da "Proposta de aprovação relativamente às unidades orgânicas a prover por dirigentes intermédios de 3º grau, das competências, áreas, requisitos de recrutamento, período de experiência profissional mínimo, nível remuneratório, de acordo com o disposto no nº 3 do artº 4º da Lei nº 49/2012, de 29 de agosto" (Doc. X) (PDF | 0,6 mb)

J - Discussão e votação da "Proposta de atribuição das despesas de representação aos titulares de cargos de direção intermédia de 2º grau de acordo com o disposto no artº 24º da Lei nº 49/2012, de 29 de agosto" (Doc. XI) (PDF | 0,4 mb)

K - Para conhecimento "Informação da qual consta os compromissos plurianuais assumidos ao abrigo da autorização prévia genérica aprovada pela Assembleia Municipal a 29 de junho de 2012" (Doc. XII) (PDF | 0,6 mb)

L - Discussão e votação da "Proposta da Associação Florestal do lima, de aceitação de atribuição do título de Sócio Honorário ao Município" (Doc. XIII) (PDF | 0,4 mb)

 

 

Reunião de 29.09.2012 ( Podcast)

 Edital (PDF | 235 kb)

 Ata e Anexos (PDF | 8 mb)

A - Informação do Presidente da Câmara bem como da Situação Financeira do Município (PDF | 3 mb)

B - Proposta de Reorganização Administrativa das Freguesias do Concelho de Ponte de Lima (PDF | 25 mb)

C - Declaração de Compromissos Plurianuais Existentes a 31 de dezembro de 2011 (PDF | 307 kb)

D - Declaração de Recebimentos em Atraso (PDF | 9 mb)

E - Declaração de Pagamentos em Atraso (PDF | 800 kb)

F - Proposta de Alteração ao Regulamento Municipal de Feiras do Município de Ponte de Lima (PDF | 4 mb)

G - Proposta de Aquisição de Dois Prédios Rústicos Localizados na Freguesia de Arca, para Instalação do Parque da Vila/Área de Lazer (PDF | 25 mb)

H - Recrutamento na Modalidade de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Determinado, com Recurso à Reserva de Recrutamento Interna de Dois Assistentes Operacionais (PDF | 1 mb)

I - Recrutamento na Modalidade de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, com Recurso à Reserva de Recrutamento Interna de Dezassete Assistentes Operacionais (PDF | 1 mb)

J - Benefícios Fiscais para o Ano de 2013 (PDF | 5 mb)

 

Reunião de 29.06.2012( Podcast)

 Edital (PDF | 156 kb)

 Ata e Anexos (PDF | 6,5 mb)

A - Informação da Atividade Municipal no Período de 10.02.2012 a 18.04.2012 (PDF | 2,6 mb) | Indicadores relativos à situação financeira do Município a 21.06.2012 (PDF | 17 kb)

B - Revisão ao Orçamento e Opções do Plano de 2012 (PDF | 0,9 mb)

C - Autorização Prévia no Âmbito da Lei dos Compromissos (PDF | 0,5 mb)

D - Proposta de Alterações ao Regulamento Municipal do Mercado (PDF | 4,3 mb)

 

Reunião de 27.04.2012

 Edital (PDF | 376 kb)

 Ata e Anexos (PDF | 11 mb)

A - Informação da Atividade Municipal no Período de 10.02.2012 a 18.04.2012 (PDF | 964 kb) | Indicadores relativos à situação financeira do Município a 10.02.2012 (PDF | 240 kb)

B - Prestação de Contas do Ano 2011 e Inventário (PDF | 65 mb)

C - Primeira Revisão ao Orçamento e Opções do Plano 2012 (PDF | 1,10 mb)

D - Alteração ao PU da Correlhã (PDF | 0,91 mb)

E - Procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica por tempo indeterminado de 1 técnico superior de comunicação/audiovisual (PDF | 1,20 mb)

F - Procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica por tempo indeterminado de 1 técnico superior de superior de português/inglês - associativismo sociocultural (PDF | 1,13 mb)

G - Estatuto do Direito de Oposição - Relatório de avaliação do ano 2011 (PDF | 1,25 mb)

 

 

Reunião de 24.02.2012

 Edital (PDF | 437 kb)

 Ata e Anexos (PDF | 7,39 mb)

A - Informação da Atividade Municipal no Período de 06.12.2011 a 10.02.2012 (PDF | 0,69 mb) | Indicadores relativos à situação financeira do Município a 10.02.2012 (PDF | 21 kb)

B - Proposta de alteração do regulamento de atribuição de bolsas de estudo aos alunos do ensino superior (PDF | 1,48 mb)

C - Plano de ação para a sustentabilidade energética de Ponte de Lima (PDF | 11,30 mb)

D - Proposta de adesão à associação de municípios portugueses do Vinho - AMPV (PDF | 5,50 mb)

E - ZIF Lima - Vez, prédios rústicos com ocupação maioritariamente florestal pertencentes ao Município de Ponte de Lima (PDF | 74 kb)

 
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