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SIG Municipal
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Editais das Reuniões da Assembleia Municipal - 2009

Reunião de 19.12.2009

Edital (PDF | 466 kb)

Acta de Eleição da Mesa (PDF | 755 kb)

Acta de Instalação da Assembleia Municipal de Ponte de Lima - parte 1 (PDF | 8 Mb)

Acta de Instalação da Assembleia Municipal de Ponte de Lima - parte 2 (PDF | 7 Mb)

Actividade Municipal - 11/08/2009 a 11/12/2009 (PDF | 2 Mb)

Mapa de Pessoal (PDF | 8 Mb)

Indicadores relativos à situação financeira da autarquia - 14 de Dezembro 2009 (PDF | 200 kb)

Alteração do plano plurianual de investimentos (repartição de custos) - Deliberação (PDF | 435 kb)

Orçamento e Opções do Plano - Deliberação (PDF | 209 kb)

Orçamento e Opções do Plano - Proposta (PDF | 30 Mb)

Regimento da Assembleia Municipal de Ponte de Lima (PDF | 121 kb)

Regulamento Municipal de Segurança (PDF | 24 kb)

Regulamento de Taxas - Ponte de Lima (PDF | 291 kb)

Relatório de Fundamentação das Taxas - Ponte de Lima (PDF | 664 kb)

Projecto de Regulamento Municipal de Feiras do Município de Ponte de Lima (PDF | 88 kb)

 Projecto de Regulamento Municipal De Edificações do Concelho de Ponte de Lima (Urbanização E Edificação) (PDF | 356 kb)

Reunião de 04.09.2009

Edital (PDF | 44 kb)

Acta e Anexos | AM de 19.06.2009 (PDF | 1.349 kb)

Actividade Municipal | 05.06.2009 a 11.08.2009 (PDF | 305 kb)

Pólos Industriais (PDF | 106 kb)

Casa de Caridade N. S. da Conceição (PDF | 357 kb)

Taxa IMI (PDF | 93 kb)

Alteração da data das Festas Concelhias (PDF | 148 kb)

Alteração da data do Feriado Municipal (PDF | 218 kb)

Declaração e Estatutos da AREAAM | Agência Regional de Energia e ambiente do Alto Minho (PDF | 1.738 kb)

 

Reunião de 19.06.2009

Edital (PDF | 404 kb)

Acta e anexos de Reunião | AM de 25.04.2009 (PDF | 2.688 kb)

Actividade Municipal | 08.04.2009 a 05.06.2009 (PDF | 2.094 kb)

Proposta PSD (PDF | 487 kb)

Proposta CDU (PDF | 457 kb)

Período de Isenção de Taxas nas Esplanadas | Deliberação (PDF | 1.263 kb)

Período de Isenção de Taxas de Publicidade | Deliberação (PDF | 967 kb)

Revisão do Orçamento e Opções do Plano 2009 | Deliberação (PDF | 1.917 kb)

 

Reunião de 25.04.2009

Edital (PDF | 65 kb)

Acta da Reunião | AM de 20.02.2009 (PDF | 934 kb)

Actividade Municipal | 12.02.2009 a 08.04.2009 (PDF | 828 kb)

Proposta acerca do TGV (PDF | 115 kb)

Prestação de Contas 2008 (PDF | 4.595 kb)

Estatutos da Valimar (PDF | 745 kb)

Valicom - Integração de Redes Existentes (PDF | 214 kb)

Coopalima | Protocolo (PDF | 1.246 kb)

Embaixador de Ponte de Lima (PDF | 141 kb)

Regulamento do Projecto Terra - Reabilitar | Regulamento (PDF | 504 kb)

Revisão do Orçamento 2009 (PDF | 2.928 kb)

 

Reunião de 20.02.2009

Edital (PDF | 38 kb)

Acta da Reunião | AM de 20.12.2008 (PDF | 1.1.79 kb)

Anexos da Acta (PDF | 786 kb)

Actividade Municipal | 09.12.2008 a 12.02.2009 (PDF | 181 kb)

Indicadores da Situação Financeira (PDF | 13 kb)

 
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