.: Município de Ponte de Lima :.
Página Inicial
Para visualizar as imagens rotativas tem que instalar o leitor de flash, clique aqui.
 
Infinite Menus, Copyright 2006, OpenCube Inc. All Rights Reserved.
Agenda de Eventos
Categorias
15 de outubro a 15 de abril
  Exposição: 'Brinquedos Mágicos: A Marca ARLO'
01 de janeiro a 31 de dezembro
  Exposição Permanente: 100 Anos de Brinquedos Portugueses
01 de janeiro a 31 de dezembro
  Exposição Permanente de Arte Sacra
01 de janeiro a 31 de dezembro
  Exposição Permanente no Centro de Interpretação da História Militar de Ponte de Lima
01 de janeiro a 31 de dezembro
  Exposição Permanente: 'O Vinho Verde - Passado e Presente'
Todos os Eventos
Agenda Cultural
Portal da Educação

Websites do Município

Figuras Limianas
D. Frei Francisco de S. Luís
 
Regulamentos do Município de Ponte de Lima

Divisão Administrativa e Financeira

Plano Anual de Feiras do Município de Ponte de Lima (PDF | 679 kb)

 Regulamento Municipal do Comércio a Retalho Não Sedentário Exercido por Feirantes e Vendedores Ambulantes (PDF | 7 mb)

Regulamento de Organização dos Serviços Municipais de Ponte de Lima (PDF | 298 kb)

 Regulamento do Mercado Municipal (PDF | 402 kb)

Regulamento das Feiras e Mercados - Feira de Antiguidades, Velharias e Colecionismo (PDF | 598 kb)

Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas Municipais (PDF | 399 kb)

Regulamento de Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - Transporte em Táxi (PDF | 64 kb) Mapa (PDF | 64 kb)

Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços (PDF | 211 kb)

Regulamento Municipal de Recolha de Viaturas Abandonadas (PDF | 27 kb)

Regulamento de Exploração da Central de Camionagem (PDF | 1 mb) 

Regulamento de Ocupação do Espaço Público, Publicidade e Propaganda do Concelho de Ponte de Lima (PDF | 672 kb)

Regulamento Interno de Horários de Trabalho e de Controlo de Assiduidade e Pontualidade dos Trabalhadores da Câmara de Ponte de Lima (PDF | 2 mb)

 

 

Divisão de Obras e Urbanismo

 Regulamento Municipal de Edificações do Concelho de Ponte de Lima (PDF | 502 kb)

 Regulamento Municipal de Edificações e Urbanismo do Concelho de Ponte de Lima - Alterado (PDF | 31 kb)

Regulamento para Acesso ao Projeto Tipo e Isenção de Taxas de Casas para Famílias Carenciadas (PDF | 31 kb)

Ordem de Serviço N.º 01/2013 - Lugares de Estacionamento (PDF | 360 kb)

 Tarifa para colocação de Marcas Topográficas Georreferenciadas (PDF | 72 kb)


 

Divisão de Educação e Cultura

 Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo aos Alunos do Ensino Superior (PDF | 32 kb)

 Regulamento do Arquivo Municipal de Ponte de Lima (PDF | 4,40 mb)

 Regulamento de Cedência do Teatro Diogo Bernardes (PDF | 4,40 mb)

 Regulamento Municipal da Feira de Artesanato (PDF | 38 kb) 

 Regulamento de Utilização e Cedência de Auditórios Municipais (PDF | 2 mb)

 Regulamento da Clara Penha - Casa dos Sabores (PDF | 1 mb) 

 

 

Unidade de Recursos Naturais e Rurais

 Regulamento do Centro Educativo das Lagoas (PDF | 6 mb)

 Regulamento do Polidesportivo das Lagoas (PDF | 3 mb)

 Regulamento do Albergue da Quinta de Pentieiros (PDF | 4 mb)

 Regulamento da Casa de Abrigo (PDF | 4 mb)

Regulamento do Parque de Campismo da Quinta de Pentieiros - Instalações de Alojamento (PDF | 4 mb)

Regulamento do Parque de Campismo da Quinta de Pentieiros - Serviço de Reserva Anual do Espaço (PDF | 6 mb)

 Regulamento Interno do Parque de Campismo da Quinta de Pentieiros (PDF | 6 mb)

 Regulamento da Piscina da Quinta de Pentieiros (PDF | 3 mb)

 

 

Divisão de Serviços Urbanos

Plano Diretor Municipal (PDM)

Plano Diretor Municipal de Ponte de Lima | Resolução do Conselho de Ministros n.º 81/2005  (PDF | 2, 97 mb)

Primeira alteração ao Plano Diretor Municipal de Ponte de Lima | Aviso (extrato) n.º 4269/2012 (em vigor) (PDF | 350 kb)

Planos de Urbanização

Declaração n.º 167/2008 | Regulamento do Plano de Urbanização da Correlhã (PDF > 995 kb)

Declaração n.º 369/2008 | Regulamento do Plano de Urbanização de Fontão e Arcos (PDF > 989 kb)

Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2007 | Regulamento do Plano de Urbanização de Freixo (PDF > 873 kb)

Declaração n.º 147/2008 | Regulamento do Plano de Urbanização de Ponte de Lima (PDF > 1.000 kb) | Rectificação n.º 2327/2008 (PDF > 235 kb)

Declaração n.º 368/2008 | Regulamento do Plano de Urbanização de Refoios (PDF > 1.965 kb)

Regulamentos e Minuta de Contrato dos Polos Industriais

Regulamento do Polo Industrial da Gemieira (PDF > 48 kb)

Regulamento do Polo Industrial da Queijada (PDF > 24 kb)

 

 

Serviço do Gabinete Terra

Acesso ao Projeto Terra (PDF | 101 kb)

Programa Terra Incubadora de Empresas | Incubadora de Empresas e Sistemas de Incentivos Empresariais Locais (PDF | 91 kb)

Serviço de Acção Social

Projeto "Ponte Amiga" (PDF | 35 kb)

 Bairro da Poça Grande - Arcozelo (PDF | 67 kb)

Cartão Jovem Municipal (PDF | 48 kb)

Conselho Local de Acção Social de Ponte de Lima (PDF | 40 kb)

Acesso ao projeto tipo e isenção de taxas de casas para famílias carenciadas (PDF | 64 kb)

Regulamento Cartão Municipal Familia Numerosa | 17.11.2014 (PDF | 871 kb) 

Regulamento Cartão Municipal Senior | 17.11.2014 (PDF | 736 kb)

Habitação Social do Município de Ponte de Lima | 08.06.2016 (PDF | 6 mb)

Estatutos do fundo para recordação do António Feijó (PDF | 12 kb)

 

 

Serviço de Veterinária

 Regulamento Interno do Mercado de Gado de Ponte de Lima (30.08.2010 | PDF | 2,33 mb)


 

Prémios a Concurso

Prémio de Empreendedorismo e Desenvolvimento Rural 2016 (PDF | 607 kb)

 Regulamento do 'Prémio A. de Almeida Fernandes' (PDF | 877 kb)

Regulamento e ficha de inscrição do Concurso 'O Oleão da Minha Escola' (PDF | 200 kb)

 Concurso de Vinhos Verdes de Ponte de Lima (PDF | 109 kb)


 

Bolsa de Terras Agroflorestais de Ponte de Lima

Regulamento da Bolsa de Terras Agroflorestais de Ponte de Lima (BTAFPL) (05.02.2013 | PDF | 1,89 mb)

 

 

Serviço de Desporto

Normas de Utilização das Piscinas Municipais de Ponte de Lima (PDF | 354 kb)

Normas de Utilização do Campo de Ténis Municipal de Ponte de Lima (PDF | 336 kb)

Normas de Utilização do Pavilhão Municipal de Ponte de Lima (PDF | 359 kb)

Normas de Utilização do Pavilhão de Fontão (PDF | 357 kb)

Normas de Utilização do Pavilhão da Gandra (PDF | 354 kb)

Normas de Utilização do Pavilhão de Refoios (PDF | 358 kb)

Normas de Utilização do Pavilhão de Trovela (PDF | 358 kb)

Normas de Utilização do Pavilhão de Vitorino dos Piães (PDF | 358 kb)

 
Palavras chaves
voltar
Imprimir Imprimir Enviar Enviar Partilhar
topo
 
Cidadania Ativa
 
 
 
 
 
 
Certificado N.º 2016/CEP.5130

Previsão do Tempo
 
+ dias | Risco de Incêndio
Farmácias
Notícias via e-mail

Coloque o seu email: